STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e reforça importância do diálogo com tribunais brasileiros
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso segue até quarta (17).
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto