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Autor: thi.imaizumi@gmail.com

Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma

Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.

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STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

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Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

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Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

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Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

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