STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
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Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
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Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
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Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
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Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
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O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
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2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
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