STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características.
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais