Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
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Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
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Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
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Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
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Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
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Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
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Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
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Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
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