Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
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Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
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STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
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Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
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Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
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Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
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Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
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Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
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Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
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